Introdução
O fim de um casamento pode ser um momento delicado, mas não precisa ser sinônimo de conflitos judiciais. O divórcio consensual é uma alternativa cada vez mais procurada por casais que desejam encerrar a união de maneira amigável, rápida e econômica. Este guia completo explica como funciona o processo, quais documentos são necessários e quais passos seguir para garantir uma separação tranquila.
O Que É o Divórcio Consensual?
O divórcio consensual ocorre quando ambas as partes concordam com todos os termos da separação, como divisão de bens, guarda dos filhos e pensão alimentícia. Ao contrário do divórcio litigioso, que envolve disputas judiciais, o consensual é mais ágil e menos desgastante emocionalmente.
Esse tipo de divórcio é indicado para casais que mantêm um diálogo respeitoso e desejam resolver a separação sem disputas, seja com ou sem filhos.
Onde o Divórcio Consensual Pode Ser Realizado?
Cartório (Extrajudicial)
O divórcio consensual pode ser realizado diretamente em cartório, desde que o casal:
- Esteja de acordo com todos os termos;
- Não tenha filhos menores de idade ou incapazes;
- Conte com a assistência de um advogado.
Esse procedimento é simples, rápido e pode ser finalizado em poucos dias.
Justiça (Judicial)
Quando há filhos menores ou incapazes, mesmo que haja consenso entre os cônjuges, o processo deve ser judicial. O juiz avaliará as condições acordadas, especialmente em relação à guarda, visitas e pensão, para garantir o bem-estar das crianças.
Documentos Necessários para o Divórcio Consensual
Documentos Pessoais dos Cônjuges
- Documento de identidade (RG e CPF);
- Comprovante de residência;
- Certidão de casamento atualizada.
Documentos Patrimoniais (se houver bens)
- Escrituras e matrículas de imóveis;
- Documentação de veículos;
- Comprovantes de contas bancárias ou investimentos, se for o caso.
Documentos Relacionados a Filhos (se houver)
- Certidões de nascimento dos filhos;
- Proposta de guarda compartilhada ou unilateral;
- Acordo sobre pensão alimentícia e visitas.
Como Funciona o Processo de Divórcio Consensual?
O processo pode variar conforme o local de residência, mas geralmente segue os seguintes passos:
- Reunião dos documentos necessários;
- Redação do acordo de divórcio com apoio de um advogado;
- Assinatura do termo pelas partes em cartório ou protocolo na Vara de Família;
- Homologação imediata no cartório ou avaliação judicial (se houver filhos);
- Registro da averbação na certidão de casamento.
Tempo Médio
- Em cartório: cerca de 5 a 15 dias;
- Pela Justiça: de 30 a 90 dias, podendo variar com base na comarca.
Custos
- Taxa cartorária (varia conforme o estado);
- Honorários do advogado (negociáveis).
Dicas para Agilizar o Processo de Divórcio Consensual
- Organize todos os documentos com antecedência;
- Tenha um advogado especializado na área;
- Evite discussões sobre termos durante o processo;
- Mantenha comunicação aberta e respeitosa entre as partes;
- Prefira um cartório com histórico de agilidade, se possível.
Vantagens do Divórcio Consensual
- Rapidez: processo muito mais rápido que o litigioso;
- Menor custo: menos despesas com taxas e honorários;
- Menor desgaste emocional: evita conflitos e prolongamento da dor emocional;
- Flexibilidade: permite às partes negociarem diretamente as condições;
- Discrição: preserva a intimidade do casal.
Conclusão
O divórcio consensual é a solução mais prática, econômica e pacífica para casais que desejam seguir caminhos diferentes de forma respeitosa. Com os documentos em mãos, orientação jurídica adequada e diálogo aberto, é possível concluir o processo de maneira tranquila e eficaz.
FAQs
1. É possível fazer o divórcio consensual online?
Sim. Diversos cartórios e tribunais oferecem serviços digitais para protocolar pedidos de divórcio, desde que todos os requisitos sejam cumpridos.
2. O divórcio consensual precisa de juiz?
Somente se houver filhos menores ou incapazes. Caso contrário, pode ser realizado em cartório.
3. Quanto custa um divórcio consensual em cartório?
Os valores variam conforme o estado, mas giram em torno de R$ 300 a R$ 600, sem contar os honorários advocatícios.
4. É possível se divorciar sem a presença de um dos cônjuges?
Somente se houver procuração específica com firma reconhecida autorizando o advogado a assinar em nome do cônjuge ausente.
5. Em quanto tempo o divórcio consensual é finalizado?
Em cartório, pode ser finalizado em até 15 dias. Pela via judicial, o prazo varia, mas geralmente leva até 3 meses.
